política de privacidade

Esta política de privacidade explica como o Ovaide recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do site ovaide.com e dos serviços associados.

Visa igualmente informar os utilizadores sobre os seus direitos em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com o RGPD britânico quando aplicável, e com qualquer outra lei aplicável sobre a proteção de dados.

Ao utilizar o site e os serviços do Ovaide, o utilizador reconhece ter lido esta política de privacidade.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site é a Rolling Bay Limited, sociedade registada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 13943053.

Sede social: Office 3, Suite A, 13 Reeves Way, South Woodham Ferrers, CM3 5XF, Reino Unido.

Endereço de contacto: contact@ovaide.com

Para qualquer pedido, os utilizadores são convidados a utilizar prioritariamente o chat disponível no site.

3.1 – Categorias de dados recolhidos

No âmbito da utilização dos serviços do Ovaide, podem ser recolhidas, nomeadamente, as seguintes categorias de dados:

• dados de identificação, tais como nome próprio, sobrenome, endereço de e-mail e número de telefone,
• dados de ligação, tais como o endereço IP, o navegador utilizado, a data e a hora de ligação e as páginas consultadas,
• informações de pagamento e de faturação, sendo que os dados completos do cartão bancário não são armazenados diretamente pelo Ovaide,
• os dados relativos aos pedidos submetidos ao serviço, ao histórico das trocas e às preferências de utilização,
• os dados técnicos e de segurança necessários ao bom funcionamento do site e à prevenção de acessos não autorizados.

3.2 – Finalidades do tratamento

Estes dados podem ser recolhidos e tratados para os seguintes fins:

• gestão das contas de utilizador, dos planos e dos serviços contratados,
• fornecer, organizar, executar e melhorar os serviços propostos,
• assegurar o acompanhamento dos pagamentos, das transações e da faturação, e disponibilizar os recibos no espaço pessoal,
• comunicar com os utilizadores, nomeadamente no âmbito do apoio ao cliente, das notificações de serviços e das informações importantes,
• assegurar a segurança do site, prevenir a fraude, detetar utilizações abusivas e proteger o acesso,
• personalizar determinados conteúdos ou serviços em função das preferências expressas,
• enviar informações administrativas, contratuais ou jurídicas quando exigido por lei ou se necessário,
• oferecer promoções, atualizações ou comunicações de marketing quando o utilizador tiver dado o seu consentimento válido ou quando a lei aplicável o permitir.

O tratamento dos dados pessoais efetuado pelo Ovaide baseia-se, segundo os casos, numa ou várias das seguintes bases jurídicas:

• a execução de um contrato ou de medidas pré-contratuais, nomeadamente para a gestão dos planos, dos serviços, dos pagamentos e dos pedidos dos utilizadores,
• o cumprimento das obrigações legais e regulamentares, nomeadamente em matéria contabilística, fiscal, de segurança ou de conservação de determinadas informações,
• os interesses legítimos do Ovaide, nomeadamente para assegurar a segurança do site, prevenir a fraude, melhorar os serviços, gerir a relação com o utilizador e defender os seus direitos,
• o consentimento do utilizador, quando exigido, nomeadamente para certas operações de personalização ou certas comunicações de marketing.

Quando o tratamento se baseia no consentimento, o utilizador pode retirar esse consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude dos tratamentos efetuados antes dessa retirada.

5.1 – Alojamento

O Site é alojado pela Amazon Web Services EMEA SARL, 38 Avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxembourg, em servidores localizados na Irlanda (União Europeia). Os dados pessoais são tratados por prestadores autorizados com as garantias contratuais, de segurança e de transferência internacional aplicáveis.

5.2 – Segurança

O Ovaide implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado aos riscos, entre as quais:

• a encriptação das trocas segundo protocolos seguros,
• medidas de controlo e de limitação de acesso,
• medidas de vigilância e medidas de proteção contra acessos não autorizados,
• procedimentos internos destinados a preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados.

Apesar destas precauções, nenhum sistema de transmissão ou de armazenamento pode garantir uma segurança absoluta. O Ovaide esforça-se, no entanto, por proteger os dados pessoais em conformidade com as normas razoavelmente aplicáveis.

6.1 – Destinatários dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados, na medida estritamente necessária, às seguintes categorias de destinatários:

• equipas internas autorizadas do Ovaide,
• prestadores técnicos que intervêm no alojamento, na manutenção, na segurança, nas ferramentas de comunicação, no apoio ou na gestão do site,
• prestadores de pagamento ou de faturação que intervêm no tratamento seguro das transações,
• parceiros ou prestadores que intervêm na execução de um serviço solicitado pelo utilizador, quando aplicável,
• as autoridades administrativas, os tribunais ou os organismos competentes quando a lei o exigir ou quando for formulado um pedido legalmente fundamentado.

O Ovaide não vende os dados pessoais dos seus utilizadores a terceiros.

6.2 – Transferências fora do Espaço Económico Europeu

Na medida do possível, os dados são tratados e alojados dentro do Espaço Económico Europeu.

Se for necessária uma transferência de dados fora do Espaço Económico Europeu, o Ovaide assegurará que essa transferência se baseia num mecanismo de proteção conforme com a regulamentação aplicável, tal como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais apropriadas ou qualquer outra garantia legalmente reconhecida.

Os dados pessoais apenas são conservados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo das obrigações legais que exijam uma conservação mais longa.

A título informativo:

• os dados relativos à conta de utilizador e à relação contratual são conservados durante a duração da relação ativa e, posteriormente, durante um período limitado necessário ao tratamento dos pedidos, à justificação de direitos e à proteção dos interesses do Ovaide,
• os dados de transação e de faturação podem ser conservados durante o período exigido pelas obrigações contabilísticas, fiscais e legais aplicáveis,
• os dados de ligação, os registos técnicos e os elementos de segurança são conservados durante um período limitado adaptado à sua finalidade,
• os dados utilizados para fins de marketing são conservados durante um período proporcionado, salvo se o utilizador a isso se opuser ou retirar o seu consentimento quando este for exigido.

No final dos prazos de conservação aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se for necessária uma conservação intermédia por motivo de obrigação legal ou para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos em juízo.

Em conformidade com a regulamentação aplicável, cada utilizador dispõe, nas condições previstas pela lei, dos seguintes direitos:

• o direito de acesso aos seus dados pessoais,
• o direito de rectificar dados inexatos ou incompletos,
• o direito ao apagamento dos seus dados nos casos previstos pela regulamentação,
• o direito à limitação do tratamento em certas situações,
• o direito de se opor ao tratamento dos seus dados, nomeadamente por motivos relacionados com a sua situação particular ou em relação com o marketing,
• o direito à portabilidade dos dados quando aplicável,
• o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento quando o tratamento se baseia no consentimento,
• o direito de dar instruções sobre o destino dos seus dados após a morte, quando a regulamentação aplicável o preveja.

Qualquer pedido de exercício dos direitos pode ser dirigido para: contact@ovaide.com

O Ovaide esforçar-se-á por responder o mais rapidamente possível e, no máximo, dentro do prazo legal aplicável, exceto em caso de pedidos complexos ou de um número elevado de pedidos que justifiquem uma prorrogação autorizada por lei.

O utilizador tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador durante a visita ao site.

O site utiliza apenas cookies e tecnologias semelhantes (como o armazenamento local) estritamente necessários ao seu funcionamento: manter o utilizador com sessão iniciada, proteger a sessão, memorizar a reserva durante o pagamento e fazer funcionar o chat. Não são utilizados cookies analíticos nem publicitários. Estes cookies não requerem consentimento e não podem ser desativados sem afetar o funcionamento do site.

O Ovaide pode alterar a presente política de privacidade em qualquer momento, de forma a refletir a evolução das práticas legais, regulamentares, técnicas ou de tratamento.

Em caso de alteração importante, o utilizador poderá ser informado por qualquer meio apropriado, incluindo por correio eletrónico, notificação no site ou destaque de uma nova versão da Política.

A versão aplicável é a que estiver publicada no site na data da consulta.

Para qualquer questão relativa à presente política de privacidade ou para exercer um direito relativo à proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar o Ovaide. Para qualquer pedido, os utilizadores são convidados a utilizar prioritariamente o chat.

Endereço de e-mail: contact@ovaide.com