Informações legais

Este site, acessível no endereço ovaide.com (a seguir o «Site»), é editado e operado por Rolling Bay Limited, sociedade registada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 13943053.

As presentes Informações Legais têm como objetivo informar qualquer utilizador sobre a identidade do operador do Site, as condições de acesso ao Site, as regras de utilização aplicáveis, bem como as informações essenciais relativas ao alojamento, à propriedade intelectual e aos dados pessoais.

2.1 – Identificação

Razão social: Rolling Bay Limited
Forma jurídica: Sociedade de responsabilidade limitada
Número de registo: 13943053
Sede social: Office 3, Suite A, 13 Reeves Way, South Woodham Ferrers, CM3 5XF, Reino Unido
Capital social: £1

2.2 – Diretor de publicação e contacto

Diretora de publicação: Jessica Tillett, Diretora da Rolling Bay Limited.

Para qualquer pedido, os utilizadores são convidados a utilizar prioritariamente o chat disponível no Site.

Endereço de e-mail: contact@ovaide.com

O Site é alojado pela Amazon Web Services EMEA SARL, 38 Avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxembourg, aws.amazon.com.

Os dados são armazenados em servidores localizados na Irlanda (União Europeia).

O Ovaide é uma plataforma de reservas de restaurantes online que permite aos utilizadores encontrar, comparar e confirmar reservas de restaurantes. Aplica-se uma taxa de serviço de 3 € por reserva confirmada. Os utilizadores podem, opcionalmente, contratar o Assistente de Reservas Ilimitado (69,00 €/mês) ou a Revista digital (até 7,60 €/mês).

As informações disponíveis no Site são fornecidas a título informativo para apresentar a atividade comercial e os serviços propostos.

5.1 – Disponibilidade

O Site é, em princípio, acessível 7 dias por semana, salvo em caso de interrupção temporária por motivos de manutenção, atualização, operações técnicas ou força maior.

A Rolling Bay Limited não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias, indisponibilidades ou disfunções que afetem o acesso ao Site.

5.2 – Utilização autorizada

O acesso ao Site e aos serviços é reservado a utilizadores maiores de idade, com 18 anos ou mais.

É estritamente proibida qualquer utilização do Site para fins comerciais fraudulentos, ilícitos, não autorizados ou em violação das leis aplicáveis.

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma leal, de acordo com a sua finalidade e sem prejudicar o seu bom funcionamento, a sua segurança ou os direitos de terceiros.

6.1 – Exatidão das informações

O Ovaide faz tudo o que está ao seu alcance para garantir a exatidão, atualização e fiabilidade das informações publicadas no Site. No entanto, podem ocorrer erros, omissões, inexatidões ou atualizações tardias.

Por conseguinte, o editor não poderá ser responsabilizado pelas consequências resultantes de uma interpretação incorreta, de uma utilização inadequada ou de uma confiança excessiva nas informações disponíveis no Site.

6.2 – Responsabilidade do utilizador

O utilizador permanece o único responsável por:

• o seu equipamento informático,
• a sua ligação à Internet,
• as medidas de segurança implementadas para proteger os seus dispositivos, os seus dados e os seus softwares,
• qualquer utilização do Site contrária às presentes Informações Legais.

Cada utilizador é responsável por tomar todas as medidas adequadas para se proteger contra os riscos de contaminação, intrusão, pirataria ou alteração do seu equipamento.

7.1 – Direitos protegidos

Todos os elementos que compõem o Site, incluindo nomeadamente textos, imagens, ilustrações, logótipos, marcas, vídeos, elementos gráficos, elementos sonoros, layouts, bases de dados e código-fonte, estão protegidos pelas regras aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Salvo indicação em contrário, estes elementos são propriedade exclusiva do Ovaide ou dos seus parceiros autorizados.

7.2 – Utilização proibida sem autorização

É proibida qualquer reprodução, representação, distribuição, adaptação, modificação, extração, reutilização ou exploração total ou parcial de qualquer elemento do Site, em qualquer suporte, sem a autorização escrita prévia do editor.

Qualquer utilização não autorizada poderá dar origem a qualquer ação judicial apropriada, nomeadamente por contrafação ou concorrência desleal.

Para qualquer pedido de autorização, escreva para: contact@ovaide.com

8.1 – Princípios gerais

O Ovaide aplica uma política de proteção de dados pessoais conforme com a regulamentação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8.2 – Dados recolhidos e finalidades

As informações recolhidas no Site podem incluir, nomeadamente:

• nome próprio, sobrenome, endereço de e-mail e número de telefone, para a gestão das contas, dos planos e das comunicações com os utilizadores,
• as informações relativas aos pedidos introduzidos através do Site,
• o histórico de reservas ou as preferências de utilização quando necessário para personalizar o serviço,
• os dados técnicos de ligação, segurança e navegação quando necessário para o bom funcionamento do Site.

Estes dados são utilizados para assegurar a prestação dos serviços, a gestão da relação com o utilizador, a segurança do Site, o tratamento dos pedidos, a faturação quando aplicável e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

8.3 – Alojamento e segurança

O Site é alojado pela Amazon Web Services EMEA SARL em servidores localizados na Irlanda (União Europeia). Os dados pessoais são tratados por prestadores autorizados com as garantias contratuais, de segurança e de transferência internacional aplicáveis.

O Ovaide implementa medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados, nomeadamente sistemas de segurança de acesso, encriptação das trocas e restrição de acesso apenas a pessoas autorizadas.

8.4 – Direitos dos utilizadores

Em conformidade com a regulamentação aplicável, cada utilizador dispõe de direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade dos seus dados.

Qualquer pedido relativo aos dados pessoais pode ser dirigido para: contact@ovaide.com

O site pode conter ligações para sites de terceiros ou recursos externos.

Estas ligações são fornecidas apenas a título informativo. O Ovaide não exerce qualquer controlo sobre estes sites de terceiros e não poderá ser responsabilizado pelo seu conteúdo, pela sua disponibilidade, pelas suas práticas ou pelas consequências resultantes da sua consulta.

Qualquer ligação manifestamente inadequada, ilícita ou problemática pode ser assinalada para o seguinte endereço: contact@ovaide.com

10.1 – Lei aplicável

As presentes Informações Legais são regidas pelo direito da Inglaterra e do País de Gales.

10.2 – Litígios

Em caso de litígio relativo à interpretação, à validade ou à execução das presentes Informações Legais, será procurada prioritariamente uma solução amigável.

Na falta de acordo amigável, a competência será determinada em conformidade com as regras aplicáveis da lei, sem prejuízo de qualquer disposição obrigatória em matéria de protecção dos consumidores, quando aplicável.

O Ovaide reserva-se o direito de modificar as presentes Informações Legais em qualquer momento, de forma a refletir qualquer evolução legal, regulamentar, técnica ou editorial.

A versão aplicável é a que estiver publicada no Site na data em que for consultada pelo utilizador.